Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Reduzida condenação de montadora por danos morais

O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga pela Ford à consumidora que teve problemas no automóvel

Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial

O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime

Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB